“Aldeando o MP”: MPAL promove escuta qualificada de mulheres e cobra melhorias em políticas públicas para comunidades tradicionais do Sertão de Alagoas

Representantes dos órgãos foram ao Sertão após relatos de desrespeito contra as mulheres dessas comunidades, inclusive no Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), situado em Delmiro Gouveia.

Foto: Reprodução

Garantir dignidade em atendimentos de saúde, água potável, respeito às suas tradições e políticas públicas focadas em melhorias da qualidade de vida das mulheres. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Sociedade Alagoana de Ginecologia e Obstetrícia e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) estiveram em comunidades indígenas e quilombola do município de Pariconha, no Sertão de Alagoas, por meio do projeto “Aldeando o MP”.

Representantes dos órgãos foram ao Sertão após relatos de desrespeito contra as mulheres dessas comunidades, inclusive no Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), situado em Delmiro Gouveia. Para apurar melhor os fatos, o MPAL, por meio das Promotorias de Justiça locais, já tem procedimentos que tratam das denúncias.

Com o projeto “Aldeando o MPAL”, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDDHDI), os promotores de Justiça Dênis Guimarães, da 1^a Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, e Frederico Monteiro, da Promotoria de Justiça de Água Branca, acompanhados por profissionais dos demais órgãos parceiros, foram escutar diretamente as mulheres nas aldeias indígenas Katokin, Geripankó e na comunidade quilombola Povoado Rolas, em Pariconha.

“Em uma primeira reunião, ouvimos das mulheres várias demandas e demos encaminhamos a algumas delas. Percebemos, por exemplo, que onde não tem rede de distribuição de água, elas são abastecidas por caminhão-pipa com água do Canal do Sertão, os quais nem sempre podem garantir a qualidade do produto que entregam, o que é um risco para a saúde. Vamos acionar os órgãos responsáveis para que apresentem melhorias nesse serviço e a garantia de qualidade”, reforçou a promotora de Justiça.

“Ao mesmo tempo, no HRAS é preciso haver um trabalho de letramento racial dos médicos, pois há uma falta de compreensão sobre o contexto das mulheres dessas comunidades, o que leva ao desrespeito. Alguns profissionais também acumulam plantões seguidos, o que leva a uma prestação de serviço desconfortável e algumas vezes desrespeitosa para as pacientes. Também vamos acionar os órgãos públicos para que apresentem soluções a esses casos”, salientou Alexandra Beurlen.

Por outro lado, segundo ela, uma reclamação comum nas duas comunidades indígenas e na quilombola visitadas, entre sexta (6) e sábado (7), é a dificuldade de transporte para serviços de saúde de alta complexidade, em geral realizados em Maceió. Conforme o relato das mulheres, faltam vagas nos veículos que fazem esse transporte e, por vezes, faltam vagas para realizar os procedimentos.

“O Ministério Público esteve nas aldeias para estar perto da população e ouvir a comunidade, identificar quais são os problemas vinculados à saúde pública. Sempre recebemos muitas reclamações dos atendimentos realizados no hospital e na rede pública da região. Então, quisemos conhecer de perto onde está o problema, e por isso ouvimos bastante as mulheres”, pontuou o promotor de Justiça Dênis Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia.

Já o promotor de Justiça Frederico Monteiro, titular na Promotoria de Justiça de Água Branca, que tem abrangência em Pariconha, reforçou a importância de identificar os responsáveis e estimular políticas sociais. “Eu preciso individualizar o fato e identificar os responsáveis por determinado problema. Além disso, cabe lembrar que o Ministério Público é uma instituição indutora de políticas sociais”, ressaltou.

Nas visitas, foi distribuída uma cartilha informativa chamada “Direitos das Mulheres Indígenas e Quilombolas”, que trata de saúde ginecológica e obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos e dignidade menstrua, produzida pela Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, MPAL, DPE, Sociedade Alagoana de Ginecologia e Obstetrícia. O material também aborda desrespeito, abuso, discriminação, omissão e barreiras no cuidado ginecológico e obstétrico.

Após o contato direto com as mulheres, por meio da escuta qualificada, o MPAL, a Defensoria Pública Estadual (DPE) e os demais órgãos farão recomendações aos poderes públicos responsáveis por cada serviço e vão continuar monitorando a situação.