BLOG DO HAROLDO ALMEIDA
O Canal do Sertão é um canal artificial feito por verbas públicas e todos que captam água nele tem que estar com sua autorização de captação ou a outorga.
Outorga, ou Autorização de Uso da Água do Canal do Sertão é um documento obrigatório para todas as pessoas que captam água no canal do sertão, não tendo a outorga, está sujeito a ter seu fornecimento de água suspenso e seus equipamentos recolhidos por estar desenvolvendo uma atividade irregular.
Para fazer o cadastro para obter a outorga é importante ter os seguintes documentos:
1 - Registro Geral - RG;
2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF, ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
3 - Comprovante de Residência (alguma conta ou correspondência)
4 - Documento de Titularidade da Terra (Escritura, recibo de compra e venda, contrato de comodato, Declaração de Aptidão ao Pronaf, Cadastro Ambiental Rural)
5 - Ter informações da vazão, tubulação, da propriedade e o que é desenvolvido nela.
Mas para regularizar tal questão uma equipe da empresa Água e Solo estará percorrendo pontos estratégicos para realizar 500 cadastros de usuários das águas do canal, ressaltando que a equipe irá percorrer os municípios de delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Inhapi e Senador Rui Palmeira, até o quilômetro 92, que é o ponto que a obra já foi entregue ao estado de Alagoas.
A Empresa Água e Solo, foi contratada pela a Agência Peixe Vivo que executa as determinações do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, atende um anseio dos ribeirinhos do Canal do Sertão, que a AGECSA Associação Gestora do Canal do Sertão vem mostrando, que é a regularização de todos que estão captando águas do canal.
Vale ressaltar que nestes dois meses O CADASTRAMENTO DE OUTORGA PARA ÁGUA DO CANAL DO SERTÃO SERÁ GRATUITO, e isso já traz uma economia para o ribeirinho do canal o presidente da AGECSA, o senhor Mário César, fala “dois anos atrás fui tirar a outorga da água do canal gastei mais de 1.500 reais e as viagens a Maceió, e agora os ribeirinhos podem solicitar gratuitamente, temos que aproveitar para ter os benefícios”.
PORQUE TER A OUTORGA?
1 - ESTAR AUTORIZADO A USAR A ÁGUA DO CANAL E NÃO TER O FORNECIMENTO CORTADO
2 - TER UMA MAIOR POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL PELOS BANCOS E AGÊNCIAS
3 - PODER EXIGIR MAIS QUALIDADE NO CANAL
4 - TER SEGURANÇA QUE TERÁ FORNECIMENTO DE ÁGUA DO CANAL DO SERTÃO
100% GRATUITO E MENOS BUROCRÁTICA A OUTORGA, FÁCIL DE TIRAR NESTE MOMENTO
INFORMAÇÕES (82) 981434465 WhatsApp.
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