Decisão judicial suspende Copa Vela 2024 em Paulo Afonso

Segundo o texto, há fortes indícios de superfaturamento nos contratos de shows artísticos e na infraestrutura do evento

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Em uma decisão proferida nessa segunda-feira (02), a justiça determinou a suspensão imediata da Copa Vela 2024, programado para os dias 5 a 8 de setembro, em Paulo Afonso, Bahia.

A ordem judicial foi emitida após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que questiona a legalidade e a transparência das contratações realizadas para o evento.

Segundo a decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, há fortes indícios de superfaturamento nos contratos de shows artísticos e na infraestrutura do evento, além de uma aparente desproporção entre o orçamento municipal e os valores destinados à realização da festa.

O Ministério Público destacou que os valores pagos a artistas para a Copa Vela de 2024 superam significativamente os valores médios de mercado, especialmente quando comparados a outros eventos regionais, como os festejos juninos, tradicionalmente mais caros. Um exemplo citado foi o contrato com o cantor Wesley Safadão, cujo cachê de R$ 900 mil foi considerado excessivo para uma apresentação de apenas uma hora.

Além das questões financeiras, o MP apontou a falta de transparência e a realização de contratações de forma apressada, sem o devido planejamento. A ação menciona ainda a divulgação tardia dos dados no Portal da Transparência do município, dificultando a fiscalização dos gastos públicos.

Em sua decisão, o juiz determinou não apenas a suspensão do evento, mas também a interrupção de contratos já firmados, a publicação imediata da ordem judicial nos meios de comunicação municipais e a apresentação de documentos comprobatórios das contratações realizadas. Além disso, a concessionária de energia elétrica foi oficiada para cortar o fornecimento nos locais onde ocorreriam os shows, garantindo a efetividade da decisão judicial.

A Prefeitura de Paulo Afonso ainda não se manifestou sobre o assunto.