Delmiro Gouveia: Defensoria Pública realiza visita técnica e propõe solução para conflito fundiário em terreno ocupado

A inspeção ocorreu na última semana e foi conduzida pelo Defensor Público José Genival dos Santos Júnior

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou uma visita técnica em uma ocupação no município de Delmiro Gouveia, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos ocupantes e buscar uma solução consensual para o conflito. A inspeção ocorreu na última semana e foi conduzida pelo Defensor Público José Genival dos Santos Júnior. 

Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes dos moradores, do Poder Judiciário, do Município, do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-Alagoas).

Segundo o Defensor Público, a Instituição atua no caso sob o princípio de custos vulnerabilis, ou seja, como defensora dos direitos dos ocupantes. O Município de Delmiro Gouveia havia solicitado a reintegração de posse da área ocupada por famílias de baixa renda, porém a Defensoria Pública interveio e conseguiu suspender a liminar que determinava a desocupação.

Após a visita ao local, o grupo elaborou um relatório que propõe medidas para a resolução consensual do conflito, visando evitar violações dos direitos dos moradores.

Por Assessoria