Deputados aprovam bonificação de R$ 51 milhões a profissionais da Educação em AL

Receberão os benefícios servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários

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A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, a bonificação no valor de R$ 51 milhões para os profissionais da Educação do Estado. A aprovação do Projeto de Lei 1258/2024 ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14).

A bonificação extraordinária é uma iniciativa do Poder Executivo para beneficiar os profissionais da Educação, devido aos resultados obtidos nas ações do Programa Escola 10 de 2024 e pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023.

Receberão os benefícios servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados temporários.

A bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração percebida pelo profissional.

Seu valor corresponde ao 13° salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB, ou à metade do 13° salário percebido pelo profissional no ano de 2024, para os demais profissionais.

Os valores serão repassados por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.