Geraldo Xavier é condenado pela justiça eleitoral, recorre e consegue efeito suspensivo da sentença

Caso agora vai ao Tribunal Regional Eleitoral, onde será analisado pelos desembargadores

O vereador Geraldo Xavier (PSD), amanheceu, nessa quinta-feira (28) com uma péssima notícia. O juiz da 40ª zona eleitoral, Elielson dos Santos Pereira, proferiu sentença que condenou o edil a cassação do mandato, inelegibilidade de 8 anos, além de multa de R$23.410,20. Porém, os advogados do parlamentar agiram rápido, impetraram um recuso e conseguiram, por força da lei, o efeito suspensivo.

O processo que resultou na condenação em primeira instância se iniciou em novembro de 2020, quando correligionários, supostos cabos eleitorais de Xavier foram pegos pela polícia durante o pleito com material de campanha e dinheiro, que seriam usados para compra de votos.

O magistrado entendeu, a partir dos depoimentos, e das provas juntadas pelo Ministério Público Eleitoral, que houve captação ilícita de sufrágio.

A reportagem do Sertão 142, entrou em contato com o vereador, que comunicou a rápida ação dos seus advogados em recorrer da decisão, o que provoca o chamado efeito suspensivo da sentença prolatada.

A defesa de Geraldo baseou-se no que está previsto no art. 257, § 2º, do Código Eleitoral, que diz: “o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo, será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”.

Xavier está afastado a mais de três meses por iniciativa própria, alegando cuidados com a saúde. Em seu lugar, está o vereador Jaelson Pereira, que também aguarda a definição desse quadro para planejar seu futuro político.

Agora o processo irá para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que através de sorteio escolherá o relator do caso, para posteriormente decidir se mantém a sentença ou altera o entendimento. Mesmo assim, a depender da posição do desembargador-relator e do pleno, o processo ainda pode caminhar à Brasília.

Não é a primeira vez que Geraldo Xavier é colocado à prova, ele precisará exercer sua capacidade política para traçar, para além de sua defesa jurídica, um caminho conjuntural para sair dessa. Ou seja, essa série ainda produzirá outras temporadas, em diversos episódios. Os admiradores e opositores terão que comprar baldes e mais baldes de pipoca.