Justiça aguarda laudo para decidir caso de área turística em Delmiro Gouveia

Prainha do Povoado Cruz, como é conhecido o local, é formada por pescadores, quilombolas e comerciantes

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Está suspenso até meados de dezembro o processo referente à derrubada de casebres na região conhecida como Prainha do Povoado Cruz, em Delmiro Gouveia. Até lá, a juíza federal Camila Monteiro Pullin, da 11ª Vara da Justiça Federal, subseção de Santana do Ipanema, deverá marcar uma audiência de conciliação entre o proprietário da área, o empresário Luiz Carlos Costa, o Município de Delmiro Gouveia e a comunidade local, formada por pescadores, quilombolas e comerciantes.

A juíza concedeu uma liminar impedindo a demolição dos imóveis e liberando o acesso à prainha e requereu do Ministério Público Federal (MPF) a elaboração de laudo antropológico do Povoado Cruz bem como determinou que o órgão ministerial participe das negociações para eventual acordo entre as partes.

A região vem sendo questionada por haver um projeto de exploração turística do local conflitante com o interesse dos ocupantes da prainha do Povoado Cruz. A juíza Camila Monteiro Pullin esteve no local no mês passado para conhecer a área, acompanhada por servidores do próprio MPF, do ICMBio, secretário de Meio Ambiente do Município, procuradores municipais, representante do empresário e membros da comunidade local. “Após conhecer o local e ouvir os presentes, as partes demonstraram o interesse em entrar em acordo, considerando a complexidade das questões envolvidas”, explicou ela.

Em virtude do interesse demonstrado em uma conciliação, a magistrada decidiu suspender o processo por 60 dias, podendo ser renovado por igual período. A área tem grande interesse turístico e está situada dentro da Unidade de Conservação do Monumento Natural do Rio São Francisco. Cabe à Justiça Federal intervir no processo pelo fato de o Rio São Francisco ser de domínio da União.

Por Bruno Jordan Costa dos Anjos / Justiça Federal.