Lula deve anunciar fim das bets nesta sexta-feira (25) em São Paulo

Medida Provisória deve atingir apostas esportivas e cassinos on-line

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória (MP) que prevê o fim das operações das empresas de apostas on-line, as chamadas bets, no Brasil. A proposta deve atingir tanto as apostas esportivas de quota fixa quanto os cassinos virtuais, incluindo jogos como o chamado “Tigrinho”.

A medida foi antecipada pelo presidente na noite de quinta-feira (24), durante um comício em Maceió. Lula afirmou que faria anúncios importantes e demonstrou preocupação com os efeitos das apostas sobre as famílias brasileiras.

Inicialmente, o governo avaliou restringir apenas os cassinos on-line, mas a proposta em preparação prevê alcançar todas as modalidades de apostas pela internet. Os detalhes sobre o prazo para encerramento das atividades e eventuais regras de transição dependerão do texto final da MP.

O governo também deve anunciar medidas para combater o endividamento das famílias. Uma das propostas prevê a aquisição de dívidas antigas pelo poder público, como estratégia para reduzir o peso desses débitos sobre a população.

A possível proibição das bets também terá impacto sobre clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio com empresas do setor. O governo avalia medidas para auxiliar as equipes, incluindo linhas de crédito e iniciativas para aliviar dívidas. Essas ações, porém, devem ser anunciadas somente após as eleições.

As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em 2018 e passaram por uma nova regulamentação a partir de 2023. O mercado regulado começou a funcionar efetivamente em 2025, após a definição das regras pelo governo, a análise das empresas pelo Ministério da Fazenda e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões pelas companhias autorizadas.

Desde então, o setor passou a enfrentar novas restrições, em meio a preocupações sobre endividamento e outros impactos relacionados às apostas. Lula intensificou as críticas às plataformas e, nesta semana, afirmou na Organização das Nações Unidas (ONU) que as bets transformam “vício em lucro” e estariam “destruindo lares”.

Caso seja publicada, a Medida Provisória terá força de lei imediatamente, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor dentro das regras previstas na Constituição. Os detalhes da proposta ainda dependem da publicação oficial do governo.