Mata Grande decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada

O decreto terá validade de 180 dias, podendo ser revogado caso a situação se normalize

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A Prefeitura de Mata Grande, Alagoas, declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem prolongada, conforme o Decreto nº 008/2025, publicado nesta quarta-feira (5). A medida foi tomada pela prefeita Maria Fabiana Farias de Alencar diante dos impactos severos da seca, que afeta principalmente as comunidades rurais do município.

O decreto se baseia na falta de chuvas desde julho de 2024, que comprometeu o abastecimento de água potável, a agricultura familiar e a pecuária local. Diante desse cenário, a prefeitura solicitou a ativação da Operação Carro-Pipa e outras ações federais para minimizar os efeitos da estiagem.

A situação emergencial permite a mobilização da Defesa Civil Municipal e de outros órgãos para prestar assistência à população afetada. Além disso, o decreto autoriza campanhas de arrecadação de recursos, a convocação de voluntários e, em casos de risco iminente, a entrada em residências para resgate e a utilização de propriedades particulares com posterior indenização.

Outra medida prevista é a possibilidade de desapropriação de áreas de risco e a dispensa de licitação para aquisições e obras emergenciais, desde que concluídas no prazo máximo de um ano. O decreto terá validade de 180 dias, podendo ser revogado caso a situação se normalize.