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MP cobra solução para abrigo de cães após reclamações de moradores em Girau do Ponciano

Pablo Vitor - Sertão 142
há 6 horas
1 min de leitura

Procedimento acompanha acordo para transferência dos animais; Prefeitura terá de informar se a remoção foi realizada

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a regularização de um abrigo de cães localizado na Rua Primeiro de Março, em Girau do Ponciano, no Agreste alagoano.


A medida foi adotada após moradores relatarem perturbação do sossego, mau cheiro e possíveis riscos sanitários relacionados à manutenção de grande quantidade de animais em um imóvel residencial.


Segundo a portaria, a Vigilância em Saúde do município confirmou a existência do abrigo no local. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também realizou uma inspeção e promoveu reuniões entre moradores, a responsável pelo espaço e órgãos municipais.


Durante as tratativas, ficou acordado que a Prefeitura adotaria as medidas necessárias para transferir os cães para outro local no prazo de 90 dias.


O Ministério Público determinou que o município informe, no prazo de 15 dias, se a remoção foi realizada. Caso a transferência ainda não tenha ocorrido, a gestão deverá apresentar as justificativas e um cronograma para a mudança, acompanhado de documentação comprobatória.


O procedimento tem como objetivo acompanhar o cumprimento das medidas acordadas e a regularização da situação.

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