MP recomenda aquisição de materiais de segurança para Polícia Militar

Objetivo é diminuir os riscos à integridade de policiais e de toda a população

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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que a Polícia Militar adquira instrumentos de segurança de menor potencial ofensivo, que deve ser disponibilizado aos militares que atuam em Maceió, com objetivo de diminuir os riscos à integridade de policiais e de toda a população.

A recomendação solicita que as guarnições sejam equipadas com, pelo menos, uma arma de eletrochoque, uma espingarda de calibre 12 e spray de pimenta, devendo ser realizada a orientação dos policiais para que se equipem com, no mínimo, dois petrechos de baixo potencial lesivo.

O MPAL ainda sugere que o Comando-Geral realize um treinamento do efetivo para o correto uso do material, assim como a edição de atos normativos em Procedimentos Operacionais Padrão, disciplinando sobre o uso o progressivo da força por militares, com indicação sobre quais equipamentos são mais adequados para cada situação.

Além disso, o Comando-Geral da PM deve ainda publicar os termos da recomendação no Boletim Geral Ostensivo. "A sugestão trazida pelo Ministério Público é que a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) acompanhe a aquisição e a distribuição dos instrumentos, assim como a elaboração dos atos normativos citados acima", finalizou o MPAL.

*com informações da assessoria.