Obra no centro histórico de Água Branca é embargada por irregularidades

A construção foi paralisada por infringir artigos do Código de Obras e do Código Tributário do Município, devido à falta de autorização e licenciamento para as intervenções

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Obras de Água Branca, em Alagoas, embargou uma obra localizada no Centro Histórico da cidade. De acordo com o documento, a construção foi paralisada por infringir artigos do Código de Obras e do Código Tributário do Município, devido à falta de autorização e licenciamento para as intervenções.

A edificação em questão integra o Centro Histórico de Água Branca, um local reconhecido por sua arquitetura única, que simboliza a identidade cultural da cidade. No relatório detalhado, a Secretaria aponta que a obra foi iniciada sem alvará, desrespeitando normas específicas de proteção ao patrimônio público tombado e sem a presença de um responsável técnico.

Além disso, a população manifestou insatisfação com as alterações realizadas na estrutura original do imóvel, que, segundo os moradores, descaracterizam o conjunto arquitetônico tradicional da área. Críticas foram levantadas quanto à preservação do patrimônio histórico, destacando a importância de manter intactos os aspectos culturais que tornam a cidade singular.

O embargo determina que os responsáveis regularizem a situação no prazo de 48 horas, apresentando a documentação exigida à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Obras.