Operação mira R$ 322 milhões em débitos no setor de bebidas em Alagoas

Investigação apura fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e atuação de grupo em quatro estados

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A Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira, 24, mira uma organização criminosa suspeita de atuar em um esquema de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias no setor de bebidas alcoólicas. A ação é coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

Em Alagoas, as empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários históricos, considerando valores inscritos em dívida ativa e outros ainda em fase administrativa. Além disso, procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas somam R$ 132,4 milhões.

Segundo o GAESF, o grupo teria criado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar fraudes fiscais. Nesta fase, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Em Alagoas, quatro empresas são apontadas como integrantes da estrutura investigada.

A apuração indica que o esquema teria utilizado de forma indevida benefícios tributários concedidos pelo Estado e mecanismos para manipular a base de cálculo do ICMS. Entre as práticas investigadas estão circulação de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente, superfaturamento, subfaturamento e cancelamentos fictícios de operações.

Os investigadores também apuram indícios de descaminho de mercadorias. Segundo o MP, algumas cargas teriam um destinatário indicado nas notas fiscais, mas seriam redirecionadas durante o transporte para outros estabelecimentos localizados em diferentes estados.

Parte dos débitos já está inscrita em dívida ativa. Três Certidões de Dívida Ativa vinculadas a empresas investigadas somam mais de R$ 53 milhões. Paralelamente, os procedimentos ainda em andamento na Sefaz de Alagoas totalizam R$ 132,49 milhões.

As diligências são realizadas em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

De acordo com a investigação, a organização teria uma estrutura hierarquizada. Um empresário com atuação nacional seria responsável por determinar a abertura de empresas utilizadas na operacionalização das fraudes. A apuração também aponta suspeitas de uso de empresas de fachada, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro.

O esquema teria ainda o apoio de assessoria jurídica e contábil, que, segundo os investigadores, teria orientado integrantes sobre a utilização de empresas previamente estruturadas para a realização das fraudes fiscais.

Para o coordenador do GAESF em Alagoas, promotor de Justiça Cyro Blatter, a dimensão interestadual do caso exige atuação conjunta entre Ministérios Públicos, órgãos fazendários e forças de segurança. A operação conta com a participação de órgãos de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação busca reunir novos elementos para aprofundar a apuração e identificar a participação individual de cada investigado.

O nome da operação faz referência a Dionísio, divindade da mitologia grega associada às festas e aos excessos.