Povos indígenas bloqueiam BR-423 em Maria Bode contra marco temporal

Mobilização reúne seis etnias; lideranças cobram participação das comunidades em julgamento no STF

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Povos indígenas de diferentes municípios do Alto Sertão de Alagoas realizam, nesta quarta-feira (12), uma mobilização na BR-423, nas imediações do entroncamento de Maria Bode. Segundo as lideranças ouvidas pelo Sertão 142, o ato reúne representantes de seis etnias e tem como principal pauta a oposição ao chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O cacique Daniel, uma das lideranças presentes, afirmou que a manifestação é pacífica e que os indígenas estão priorizando a passagem de ambulâncias e veículos em situação de emergência.

Segundo ele, a mobilização também cobra a participação das comunidades indígenas nas discussões relacionadas ao tema. “Nós necessitamos que isso seja liberado e que tenha a presença de todas as comunidades indígenas”, afirmou.

Lideranças pedem julgamento presencial

Outra reivindicação apresentada durante a manifestação é para que o julgamento relacionado ao marco temporal ocorra de forma presencial, permitindo que lideranças indígenas acompanhem diretamente as discussões.

Akuanan, liderança da etnia Koyupanká, de Inhapi, disse que a mobilização é um recado ao Congresso Nacional contra o marco temporal e pela participação dos povos indígenas no processo.

“Nós queremos uma resposta. A gente quer um julgamento presencial”, declarou.

A cacica Lindaci, da Aldeia Caruazu, também destacou a preocupação das comunidades com possíveis impactos sobre direitos indígenas caso o marco temporal seja mantido. Para ela, a manifestação representa uma forma de pressionar as autoridades por uma resposta.

“É uma reivindicação pacífica e a gente só quer a resposta deles”, afirmou.

O que está em discussão

O chamado marco temporal estabelece como referência a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, para a definição de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. A tese está prevista na Lei 14.701/2023 e também é discutida na PEC 48/2023, aprovada pelo Senado em dezembro de 2025 e encaminhada à Câmara dos Deputados.

No STF, quatro ações questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. O processo teve novo andamento em 2026 e está incluído em sessão virtual prevista para o período de 7 a 18 de agosto.