Prefeita Nayara Emmanuela anuncia pagamento de mais de R$ 18 milhões do FUNDEF para professores de Água Branca

Repasse está previsto para sexta-feira (23) e beneficiará mais de 300 profissionais; conquista é resultado de uma luta iniciada na gestão de Zé Carlos e mantida pela prefeita Nayara Emmanuela

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Água Branca anunciou o pagamento de mais de R$ 18 milhões em precatórios do antigo FUNDEF para mais de 300 professores da rede municipal. O depósito está previsto para esta sexta-feira (23), conforme anunciou a prefeita Nayara Emanuela em vídeo publicado na noite desta segunda-feira (19).

Nayara destacou os anos de espera e a luta para garantir o reconhecimento do direito dos profissionais. A prefeita também agradeceu ao ex-prefeito Zé Carlos Carvalho, à equipe jurídica e aos demais envolvidos na conquista. A mobilização teve início na gestão anterior e foi mantida pela atual administração até a etapa de pagamento anunciada agora.

Em setembro, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por unanimidade, a decisão favorável ao município, reconhecendo que cláusulas de acordos anteriores não poderiam impedir o rateio dos recursos ainda não utilizados, diante das regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021.

O anúncio coloca Água Branca entre os poucos municípios alagoanos que avançaram na distribuição dos precatórios do FUNDEF.

Além dos precatórios, Nayara anunciou a antecipação do salário dos servidores municipais para o dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.