Prefeitura de Mata Grande decreta situação de emergência por estiagem e pede reforço no abastecimento de água

Município enfrenta redução das chuvas desde janeiro, queda nas reservas hídricas e prejuízos à agricultura familiar e à agropecuária

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A Prefeitura de Mata Grande decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O Decreto Municipal nº 021/2026 foi assinado pela prefeita Maria Fabiana Farias de Alencar em 19 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas no dia 20.

Segundo o decreto, a região enfrenta períodos prolongados de baixa precipitação desde janeiro de 2026, especialmente na área de caatinga. A estiagem prejudicou o acesso à água potável nas comunidades rurais e provocou danos à agricultura familiar e à agropecuária.

O documento aponta ainda a redução das reservas hídricas de superfície, com impactos sobre o fluxo dos riachos e a produtividade agropecuária. Diante do cenário, a Prefeitura considera urgente a utilização da Operação Carro-Pipa ou de outras ações federais para amenizar os efeitos da estiagem.

Com a situação de emergência, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas afetadas, sob coordenação da Defesa Civil Municipal. O decreto também autoriza a convocação de voluntários e campanhas para arrecadação de recursos destinados à população atingida.

O decreto tem validade de até 180 dias e prevê, nos casos enquadrados pela legislação, a dispensa de licitação para aquisições e serviços diretamente necessários ao atendimento da situação emergencial.