Prefeitura de Olho d'Água das Flores exonera comissionados e suspende contratos e gratificações

Decisão foi publicada em forma de decreto no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) desta quinta-feira

Foto: Reprodução/Internet

A prefeitura de Olho d'Água das Flores resolveu exonerar todos os seus funcionários comissionados, bem como aqueles que detinham funções de confiança ou gratificada, admitidos no ano de 2020.

Além disso, a atual gestão suspendeu todos os contratos firmados pelo Município e gratificações cedidas aos seus servidores. A decisão foi publicada em forma de decreto no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) desta quinta-feira (4).

Segundo o texto do documento, a decisão suspende, temporariamente, por até 120 dias, os contratos firmados pela gestão anterior, com o objetivo de analisar a regularidade e situação jurídica, legal, financeira e contábil das eventuais obrigações e avenças assumidas.

Uma equipe técnica foi criada para examinar todas as comissões pagas, analisando o lapso temporal do pagamento, sua natureza, critérios utilizados para a concessão, dentre outras situações julgadas necessárias.