Prefeitura de Ouro Branco decreta situação de emergência por causa da estiagem

Escassez de chuvas compromete abastecimento de água, produção agropecuária e leva município a adotar medidas emergenciais por até 180 dias

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A Prefeitura de Ouro Branco decretou situação de emergência em todo o município devido aos impactos provocados pela estiagem. O decreto reconhece que a falta prolongada de chuvas afetou o abastecimento de água, a produção agrícola e pecuária e agravou a vulnerabilidade de famílias da zona rural.

Com a medida, o município poderá mobilizar todos os órgãos da administração para ações de enfrentamento à seca, além de realizar campanhas de arrecadação, convocar voluntários e efetuar contratações emergenciais por dispensa de licitação, conforme prevê a legislação.

O decreto também autoriza a Defesa Civil Municipal a solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A vigência do decreto é de 180 dias.