Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho; texto vai à promulgação

Proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações e conclui a análise no Senado

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, repetindo o resultado do primeiro turno.

Com a aprovação nas duas votações, a proposta conclui sua análise no Senado. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguirá para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a aprovação em primeiro turno ao lado do senador Camilo Santana (PT-CE). Na ocasião, afirmou: “Eu não falei que daria certo”.

No primeiro turno, o único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Durante a análise em plenário, os senadores também rejeitaram a emenda 37, apresentada pelo PSDB. O texto previa que profissões com jornadas semanais inferiores a 40 horas, já estabelecidas em lei, não tivessem redução adicional da carga horária em razão das mudanças propostas.

O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou a proposta ao analisar a emenda apresentada em plenário. “O que estamos fazendo não é nenhuma bondade; é dignidade”, afirmou.

Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.