São José da Tapera cria auxílio de R$ 300 para pacientes em hemodiálise

Benefício será destinado a pessoas de baixa renda que realizam tratamento contínuo no município.

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A Prefeitura de São José da Tapera instituiu um auxílio mensal de R$ 300 para pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise e vivem em situação de vulnerabilidade social. A criação do programa foi oficializada por meio de lei publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).

O benefício será destinado a moradores do município que estejam inscritos no CadÚnico e possuam renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Os pacientes também deverão comprovar frequência nas sessões de hemodiálise para continuar recebendo o auxílio.

A legislação determina que a análise dos pedidos será feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência, relatório médico e comprovação de renda.

Segundo a prefeitura, o benefício tem caráter assistencial e será pago enquanto houver necessidade do tratamento e cumprimento dos critérios previstos na lei. O valor poderá ser reajustado anualmente.