TRE-AL manda Zé Hermes e Professor Hugo Brandão apagarem vídeo contra Tenorinho Malta

Decisão determina retirada de publicação que chamou candidato de “corrupto” e fixa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou que Zé Hermes e o Professor Hugo Brandão retirem do Instagram um vídeo que classificava o candidato Luiz Celso Malta Brandão Filho, o Tenorinho Malta, como “candidato corrupto”.

Segundo a decisão, a expressão ultrapassou, naquele contexto, os limites da crítica política por apresentar uma acusação direta contra o candidato sem indicar, na própria publicação, uma base factual determinada.

Os dois deverão remover ou tornar o conteúdo indisponível no prazo de um dia após a intimação e ficam proibidos de republicar ou compartilhar o mesmo material. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

A decisão é liminar e os representados ainda poderão apresentar defesa. O tribunal também determinou que o Instagram forneça, sob sigilo, dados cadastrais de responsáveis por outros perfis envolvidos no caso.