TRE-AL rejeita pedido de cassação e mantém mandatos de vereadores do PSB em São José da Tapera

Decisão unânime garantiu a permanência de Kel de Tigela e ScheylaX na Câmara Municipal de São José da Tapera.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação dos mandatos dos vereadores do PSB em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas. A votação terminou em 5 a 0, garantindo a permanência dos parlamentares Kel de Tigela e ScheylaX na Câmara Municipal.

A ação foi movida pelo ex-vereador e suplente Flávio Vieira, que apontava suposta fraude à cota de gênero nas chapas dos partidos PP e PSB durante o processo eleitoral.

Em primeira instância, o PP já havia conseguido decisão favorável. Já o PSB teve decisão desfavorável inicialmente e recorreu ao TRE-AL para reverter o entendimento.

Com o novo julgamento, os desembargadores acolheram o recurso apresentado pelo partido e encerraram a disputa nesta fase do processo, mantendo válidos os mandatos dos vereadores eleitos pela legenda.

A decisão representa uma importante vitória política para o PSB em São José da Tapera e encerra uma expectativa que poderia alterar a composição da Câmara Municipal.