Vereador Jediael Pereira apresenta projeto e indicações para fortalecer a proteção animal em Delmiro Gouveia

Medidas propostas vão desde a obrigatoriedade de denúncias por clínicas veterinárias até a criação de conselho, disque-denúncia e cemitério público para animais

Foto: Reprodução

Na sessão legislativa desta quinta-feira (14), o vereador Jediael Pereira apresentou um conjunto de medidas voltadas à promoção do bem-estar e à defesa dos animais no município de Delmiro Gouveia. As propostas abrangem desde ações de prevenção a maus-tratos até a criação de espaços e serviços voltados à causa animal.

O Projeto de Lei Nº 049/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias denunciarem casos suspeitos de maus-tratos a animais no município. O objetivo é garantir que situações de violência sejam identificadas e comunicadas rapidamente aos órgãos competentes, permitindo intervenções mais eficazes.

Além disso, foram apresentadas três indicações:

Indicação Nº 342/2025: solicita a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção Animal, para apoiar ações permanentes de cuidado e proteção.

Indicação Nº 343/2025: propõe a implantação de um serviço disque-denúncia para recebimento de informações sobre maus-tratos a animais em nosso município.

Indicação Nº 344/2025: solicita que seja realizado estudo técnico para viabilizar a criação de um cemitério público para animais domésticos de pequeno e médio porte no município.

Segundo o vereador, as propostas reforçam o compromisso com a causa animal no município.

“Cuidar dos animais é também cuidar da nossa cidade. São medidas que podem salvar vidas e trazer mais dignidade, tanto para os animais quanto para a comunidade”, destacou.

As matérias seguem agora para tramitação e análise dos órgãos competentes.