Governo de AL vai recorrer da decisão que determina volta às aulas

Decisão de recorrer foi confirmada por governador, na manhã desta sexta (14)

Foto: Redes Sociais

O governo deve recorrer da decisão que determina a volta às aulas na rede estadual de ensino. O retorno foi determinado pela Justiça, que deu prazo de dez dias para que voltem as ações presenciais, sob pena de o Estado pagar multa diária de R$ 50 mil.

A confirmação de que o Estado deve recorrer foi dada pelo governador Renan Filho (MDB), em coletiva durante cerimônia na manhã desta sexta-feira (14).

Mas, já tinha sido antecipada pela própria Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

Em contato com as equipes de reportagem, o governador disse que não faria sentido voltar antes que seja concluída a vacinação de profissionais da educação, o que já está em fase de planejamento.

Na nota, a secretaria responsável pela rede estadual de ensino informou que ainda nessa quinta (13) “foi dado um grande passo com o anúncio da garantia da distribuição de doses para todos os profissionais de educação básica das redes públicas e privadas, já com redução de idade para 18 anos nos municípios de Maceió e Arapiraca”.

Decisão

A determinação para volta às aulas foi proferida em liminar concedida pela juíza Soraya Maranhão, da 1ª Vara de União dos Palmares. E atendeu ação movida pelo Ministério Público.

A justificativa se baseia na medida do próprio governo, de abrandar “restrições impostas às atividades presenciais”, com o último decreto, anunciado quarta-feira (12).

“Não se pode admitir que o retorno, por exemplo, de atividades como cinema e teatro tenha prioridade sobre as aulas presenciais em instituições públicas de ensino voltadas à educação básica", diz trecho da decisão judicial.

E acrescenta que não é razoável autorizar o funcionamento de atividades que não seriam essenciais e, por outro lado, manter as escolas fechadas.

Mas, na coletiva, segundo o governador, será apresentado o plano de vacinação de profissionais da rede estadual de ensino como um dos argumentos do recurso contra a decisão.