O que é regularização ambiental

BLOG DO HAROLDO ALMEIDA

Foto: Arquivo/Pessoal

Podemos entender que é o ato de estar em sintonia com as normas e leis ambientais vigentes, mas isso não quer dizer que o empreendimento ou ação cause nenhum impacto, pode até ser que tenha um impacto muito pequeno, mas o que significa que o impacto causado pela ação é aceitável pelas normas ambientais existentes.

TIPOS DE REGULARIZAÇÃO

Não se tem uma classificação formal para tal, mas eu gosto de definir a regularização em dois eixos e podendo ter quatro linhas de atuação.

PÚBLICA OU PRIVADA

Pública é voltada às ações da administração pública, organizações sociais, mas isso não a exime de regularização, mas sua importância é tida conforme o benefício da sociedade.

PRIVADA é de caráter privado de interesse exclusivo de um grupo reservado para obtenção direta de um lucro.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: PODE TER OS EIXOS RURAL, INDUSTRIAL, COMERCIAL E CULTURAL

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL

Quando envolve empreendimentos e ou ações voltadas a área rural, principalmente no desenvolvimento de atividades agrícolas, incluindo a aquicultura, que também pode se comunicar com o item industrial e o cultural.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INDUSTRIAL

Quando envolve empreendimentos e ou ações voltadas a área da indústria e seus processos de desenvolvimento, pode se comunicar com o item rural e pública.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL COMERCIAL

Quando envolve empreendimentos e ou ações voltadas ao comércio, geralmente o impacto é bem ligado às áreas urbanas e é muito ligado ao item público.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL CULTURAL

Quando envolve empreendimentos e ou ações voltadas a ações culturais, como festas, filmagens, peças teatrais, trilhas ecológicas, geralmente o impacto pode estar ligado com os ambientes naturais ou o ambiente urbano

DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

- Desconhecimento das legislação

- Pouco auxílio para adequação

- Ausência de uma fiscalização

- Instituições reguladoras sem condições de atender a todos

PORQUE SE REGULARIZAR AMBIENTALMENTE

- Atuação sem receio

- Pouco impacto ao meio ambiente

- Melhoria da imagem socioambiental da empresa ou ação

- Comprometimento com a causa ambiental

- Ser o pioneiro nas ações pró meio ambiente

Assista o vídeo do Sertão Ambiental sobre o tema!